ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - Artigos

Artigos escritos por ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

Você sabe o que é Evicção?

Você sabe o que é Evicção?
Vamos entender de forma simples? O primeiro passo é compreender o papel de cada indivíduo no instituto denominado evicção, ou seja, quem é quem nessa relação processual: Evicto: adquirente do bem (...
ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

Você sabe a diferença entre precedente, jurisprudência e súmula?

Você sabe a diferença entre precedente, jurisprudência e súmula?
O Código de Processo Civil menciona de forma reiterada as expressões precedentes, jurisprudência e súmula. Nem sempre esses termos são usados de forma técnica e adequada. A distinção é importante....
ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

Diferença entre citação e intimação

Diferença entre citação e intimação
Com o CPC de 2015 veio novidades quanto às formas de comunicação de atos processuais dirigidos aos que fazem parte de um processo. No CPC de 1973 tínhamos a figura da citação, intimação e notificação...
ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

Aposentado que retorna ao trabalho não perde benefício da Lei de Planos de Saúde. Entendimento do STJ no julgamento do REsp n. 1.371.271/RJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o aposentado que retorna ao trabalho e é demitido sem justa causa tem o direito de manter a condição de beneficiário de plano de saúde...